Díli, 11 de novembro de 2026 – A Ministra da Educação, Dra. Dulce de Jesus Soares, acompanhada pelo Secretário de Estado do Ensino Secundário Geral e do Ensino Secundário Técnico-Vocacional (ESG-ESTV), Domingos Lopes Lemos, participou no debate em plenário do Parlamento Nacional sobre a Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2027, que decorreu ao longo de três dias e foi aprovada, na generalidade, esta quarta-feira (11 de novembro), com 41 votos a favor, nenhum voto contra e 23 abstenções.
A participação da Ministra da Educação e do Secretário de Estado do ESG-ESTV neste debate demonstra o acompanhamento e o envolvimento da liderança do setor da educação no processo de discussão e apreciação da proposta do OGE 2027, particularmente no que diz respeito às prioridades, à afetação de recursos e ao desenvolvimento do setor educativo no próximo ano fiscal.
A proposta do OGE para 2027 apresenta um montante global consolidado de 2.568,5 milhões de dólares norte-americanos, sob o lema «Reforçar a Resiliência através da Transformação: Diversificar a Economia para um Futuro Sustentável».
O orçamento prevê uma dotação de 2.487 milhões de dólares para a Administração Central, 56,1 milhões de dólares para a Região Administrativa Especial de Oe-Cusse Ambeno (RAEOA) e 186,55 milhões de dólares para a Segurança Social.
Entre as principais prioridades do OGE 2027 destacam-se a diversificação económica, o investimento produtivo, a criação de emprego, a melhoria da prestação dos serviços públicos e a sustentabilidade das finanças públicas, em consonância com o Programa do Governo e o Plano Estratégico de Desenvolvimento Nacional 2011–2030.
Durante a sessão de debate, realizada no período da manhã, o Primeiro-Ministro respondeu ao relatório e ao parecer da Comissão das Finanças Públicas do Parlamento Nacional, bem como às intervenções, aos comentários e às questões colocadas pelos deputados durante a discussão em plenário.
O Ministério da Educação continua a acompanhar o processo de aprovação do OGE 2027, no âmbito do seu compromisso institucional de assegurar que as prioridades e as necessidades do setor da educação sejam devidamente consideradas no planeamento e na gestão do Orçamento do Estado para o ano fiscal de 2027.







