Publicações oficiais do Ministério da Educação — calendários, boletins, legislação e documentos estratégicos. Os documentos são publicados em tétum e em português, salvo indicação em contrário; muitas publicações de parceiros estão também disponíveis em inglês.
Documentos Oficiais
- Calendário Escolar 2026 — o calendário oficial do ano letivo, incluindo períodos, férias e épocas de exames
- Lei de Bases da Educação (Lei n.º 14/2008) — a lei de bases do sistema educativo
- Plano Estratégico Nacional da Educação 2011–2030 — a estratégia de longo prazo do setor (PDF via UNESCO Planipolis)
Despachos Ministeriais
Despachos emitidos pelo Ministro da Educação, publicados em documentos PDF. Ver todos os Despachos Ministeriais →
Buletin Sapiénsia
O boletim periódico do Ministério, Buletin Sapiénsia, documenta o trabalho do setor da educação — programas, atividades escolares e iniciativas ministeriais. Foram publicadas até à data as edições I a VIII, a par de publicações especiais como o volume memorial dedicado a Fernando «Lasama» de Araújo.
Publicações de Parceiros Selecionadas
- Livro de Receitas da Merenda Eskolár (2023) — mais de 65 refeições escolares a partir de produtos locais, com o PAM (wfp.org)
- Pacto de Parceria da GPE 2024 — a agenda conjunta de reforma com a Parceria Global para a Educação (globalpartnership.org)
- EMULI: Análise Comparativa dos Resultados de Ensino e Aprendizagem — avaliação da educação multilingue de base materna (dfat.gov.au)
- EdStats do Banco Mundial — Timor-Leste — perfil do país em estatísticas da educação (datatopics.worldbank.org)
O arquivo completo das publicações do Ministério encontra-se em moe.gov.tl/me/publicacoes.