O ensino básico é o coração do sistema escolar de Timor-Leste: nove anos de escolaridade universal, obrigatória e gratuita para as crianças a partir dos seis anos, garantidos pela Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei n.º 14/2008).
Estrutura
- 1.º ciclo — 1.º ao 4.º ano: literacia e numeracia fundamentais
- 2.º ciclo — 5.º e 6.º anos: consolidação das competências essenciais e introdução de áreas mais amplas, incluindo ciências, estudos sociais e artes
- 3.º ciclo — 7.º ao 9.º ano: estudos pré-secundários com ênfase crescente no pensamento crítico e na resolução de problemas
Os alunos que concluem o 9.º ano realizam exames nacionais e podem prosseguir para o ensino secundário geral ou para o ensino secundário técnico-vocacional.
Currículo e Línguas
O Currículo Nacional do Ensino Básico, reformado em 2015 para o 1.º e 2.º ciclos, utiliza o tétum como primeira língua de literacia e de ensino, com a introdução progressiva do português para que os alunos dominem ambas as línguas oficiais. A Literacia em Tétum e a Literacia em Português são disciplinas autónomas e, simultaneamente, línguas de ensino. Saiba mais na página Reforma Curricular.
Medir a Aprendizagem
O Ministério acompanha as aprendizagens dos primeiros anos através das Avaliações de Leitura nos Primeiros Anos (EGRA) e das Avaliações de Matemática nos Primeiros Anos (EGMA), e está a reforçar a avaliação em sala de aula em todo o país com o apoio do projeto BEST, financiado pelo Banco Mundial, e de programas de liderança escolar como o ALMA.
Apoio aos Alunos
Todas as escolas básicas públicas participam no programa de merenda escolar, que fornece refeições diárias preparadas com produtos de origem local — apoiando simultaneamente a assiduidade, a nutrição e os agricultores locais.