Díli, 19 de outubro de 2026 – A Ministra da Educação, Dra. Dulce de Jesus Soares, e o Secretário de Estado do Ensino Secundário Geral e do Ensino Secundário Técnico-Vocacional (ESJ-ESTV), Sr. Domingos Lopes Lemos, acompanhados pela equipa dirigente do Ministério da Educação, realizaram, na segunda-feira, uma apresentação sobre a execução orçamental de 2026 e a proposta do Orçamento Geral do Estado para 2027 perante a Comissão G do Parlamento Nacional.
Durante a discussão sobre o Orçamento Geral do Estado para 2027, a Ministra da Educação afirmou que, em 2026, o Ministério alcançou resultados significativos, alinhados ao compromisso do IX Governo Constitucional — especialmente no que tange a garantir o funcionamento das escolas e assegurar que os alunos aprendem com recursos adequados. Para 2027, o Ministério dará continuidade ao bom trabalho que tem vindo a ser desenvolvido e passará a apostar de forma mais expressiva na qualidade da aprendizagem.
O Parlamento Nacional aprovou um orçamento de 117,6 milhões de dólares para o Ministério da Educação em 2026. Deste montante, cerca de 80% — ou seja, quatro em cada cinco dólares — destinam-se ao pagamento de salários de professores e funcionários.
Até ao final de setembro de 2026, o Ministério da Educação tinha executado 72,5% do seu orçamento: 77,2 milhões de dólares foram efetivamente gastos, enquanto outros 7,8 milhões de dólares foram legalmente empenhados (comprometidos). A execução por categoria económica apresenta-se da seguinte forma: Salários e Vencimentos: 72,2%; Bens e Serviços: 75,9%; Transferências Públicas: 88,5%; Pequenos Investimentos de Capital: 0,7%; Investimentos em Desenvolvimento de Capital: 91,2%.
Em 2026, o Ministério da Educação obteve resultados fundamentais em diversas áreas prioritárias, tais como: a elaboração e aprovação do quadro legal essencial; e a alocação de professores provenientes do programa de Bolsas para Candidatos a Professores (BK). Oferecer formação aos professores, nomeadamente sobre os conteúdos curriculares do 3º Ciclo do Ensino Básico (7º e 8º anos), e apoiar o desenvolvimento profissional docente através de mentores locais e equipas pedagógicas. No âmbito da reforma curricular, o Ministério concluiu o desenvolvimento dos conteúdos curriculares do 3.º Ciclo para o 8.º ano e iniciou a elaboração da Estrutura Curricular para o Currículo Nacional do Ensino Secundário.
O Ministério da Educação reafirma o seu compromisso de continuar a reforçar o sistema educativo de Timor-Leste através da legislação e do quadro de políticas necessários; garantir o acesso a todas as crianças timorenses, sem deixar ninguém para trás; e manter o foco na garantia de uma educação de qualidade.
Na proposta de Orçamento Geral do Estado para 2027, o Ministério da Educação propõe um orçamento de 117.835.122 dólares, distribuído por 5 programas, 31 subprogramas e 89 atividades. Em comparação com 2026, o orçamento de 2027 mantém-se praticamente inalterado, apresentando um aumento de apenas 0,2%. Contudo, dentro desse orçamento, o Ministério redirecionou a prioridade para a aprendizagem.
A proposta de orçamento do Ministério da Educação para 2027, por categorias económicas, é a seguinte: Salários e Vencimentos: 93.737.845 dólares; Bens e Serviços: 11.998.515 dólares; Transferências Públicas: 4.826.680 dólares; Pequenos Investimentos de Capital: 800.200 dólares; e Investimentos em Desenvolvimento: 6.471.882 dólares.
O orçamento de 2027 tem três objetivos principais. Em primeiro lugar, assegurar a continuidade de atividades essenciais, como o pagamento dos salários dos professores e a execução de atividades de rotina. Segundo, concluir projetos de construção em curso. Terceiro, alocar todos os novos recursos à melhoria da aprendizagem.
