Instituto Nacional de Formação de Docentes e Profissionais da Educação
- O INFORDEPE é uma pessoa coletiva de direito público, sob a forma de instituto público, integrada na Administração Indireta do Estado, dotada de autonomia administrativa e científica e responsável pela promoção da formação académica e profissional do pessoal docente e de profissionais do sistema educativo.
- Os Estatutos do INFORDEPE são aprovados por decreto-