DILI, 12 Juñu 2026 - Sua Exelénsia Ministra Edukasaun Dra.Dulce de Jesus Soares ho Sua Exelénsia Sekretáriu Estadu Ensinu Sekundária Jerál no Ensinu Sekundária Tekniku Vokasionál Sr. Domingos Lopes Lemos partisipa iha reuniaun kona-ba Jornada Orsamentál tinan 2027 ne'ebé lidera husi Sua Exelénsia Primeiru-Ministru Kay Rala Xanana Gusmão, iha Auditoriu Ministériu Finansas, Aitarak-Laran.

Iha abertura Sua Exelénsia Primeiru-Ministru (PM), Kay Rala Xanana Gusmão husu membru Governu sira atu prepara Orsamentu Jerál Estadu (OJE) 2027 ho orientasaun ba diversifikasaun ekonomia, sustentabilidade fiskál no reforsu reziliénsia nasionál.

" OJE 2027 sei sai nu’udár primeiru orsamentu hosi Kuadru Planeamentu ba Médiu Prazu 2027-2030 no sei serve hanesan instrumentu importante atu orienta nasaun ba objetivu alkansa estatutu país ho rendimentu médiu-altu to’o tinan 2030", Tenik Primeiru-Ministru.

Xefe Governu ne'e argumenta, Orsamentu ne’e tenke fó prioridade ba diversifikasaun ekonomia la’os petrolífera, investimentu iha seitór produtivu estratéjikus, dezenvolvimentu infraestruturas ho kualidade, asesu ba servisus bázikus no fortalesimentu kapitál umanu.

Primeiru-Ministru mós fó atensaun maka’as kona-bá prosesu orsamentál foun sei bazeia ba dixiplina rigorozu ho limitasaun ba alterasaun proposta despeza no prioridade ba inisiativas ne’ebé hetan aprovasaun hosi Komité Revizaun Polítikas.

Reuniaun Jornadas Orsamentais 2027 ne’e marka pontu partida ba preparasaun OJE 2027, ne’ebé Governu espera bele aumenta transparénsia, efisiénsia no responsabilidade iha jestaun finansas públikas.

Jornada ne’e sai mós fórum ida bá Governu atu haree fila-fali dezempeñu ekonomia no fiskál nasaun nian, inklui reseita no despeza públika, hodi garante katak alokasaun rekursu Estadu nian responde ba nesesidade povu no prioridade dezenvolvimentu nasaun nian.

Bá preparasaun OJE 2027, Governu aprova ona metodolojia foun ne’ebé obriga ministériu sira prepara proposta orsamentál tuir prioridade polítika ne’ebé define ona, limite orsamentál ne’ebé estabelese tiha no estimativa finanseira ba tinan hirak tuir-mai. Reforma ne’e hakarak hametin dixliplina fiskál, hadi’a efisiénsia utilizasaun rekursu públiku no promove planeamentu finanseiru ne’ebé rigorozu-liu.

Tuir planu Governu nian, prosesu preparasaun OJE 2027 sei inklui definisaun prioridade polítika, submisaun no avaliasaun proposta ministeriál sira, realizasaun Jornada Orsamentál no aprovasaun proposta orsamentu hosi Konsellu Ministru antes hato’o bá Parlamentu Nasionál to’o loron 1 Outubru 2026.

Nune'e iha reuniaun refere hetan partisipasaun iha jornada Orsamentál ne’e Membrus Governu sira, Prezidentes Autoridades Munisipais no Administrativas, Diretores-Jerais, Diretores Nasionais no Altus Funsionárius.

[PORTU]

MINISTRA DA EDUCAÇÃO E SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SECUNDÁRIO GERAL E TÉCNICO-VOCACIONAL PARTICIPAM NA REUNIÃO SOBRE A JORNADA ORÇAMENTAL DE 2027

Díli, 12 de junho de 2026 – Sua Excelência a Ministra da Educação, Dra. Dulce de Jesus Soares, e Sua Excelência o Secretário de Estado do Ensino Secundário Geral e do Ensino Secundário Técnico-Vocacional, Sr. Domingos Lopes Lemos, participaram na reunião da Jornada Orçamental para o ano de 2027, presidida por Sua Excelência o Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, realizada no Auditório do Ministério das Finanças, em Aitarak-Laran.

Na sessão de abertura, o Primeiro-Ministro apelou aos membros do Governo para que preparem o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2027 com enfoque na diversificação da economia, na sustentabilidade fiscal e no reforço da resiliência nacional.
“O OGE de 2027 será o primeiro orçamento enquadrado no Quadro de Planeamento de Médio Prazo 2027-2030 e constituirá um instrumento fundamental para orientar o país rumo ao objetivo de alcançar o estatuto de nação de rendimento médio-alto até 2030”, afirmou o Chefe do Governo.

O Primeiro-Ministro sublinhou ainda que o orçamento deverá dar prioridade à diversificação da economia não petrolífera, ao investimento em setores produtivos estratégicos, ao desenvolvimento de infraestruturas de qualidade, à expansão do acesso aos serviços básicos e ao fortalecimento do capital humano.

Kay Rala Xanana Gusmão destacou igualmente que o novo processo orçamental será baseado numa disciplina rigorosa, com limitações às alterações das propostas de despesa e prioridade para iniciativas previamente aprovadas pelo Comité de Revisão de Políticas.

A Jornada Orçamental de 2027 assinala o início do processo de preparação do OGE para o próximo ano, através do qual o Governo pretende reforçar a transparência, a eficiência e a responsabilidade na gestão das finanças públicas.

O encontro constituiu também uma oportunidade para o Governo analisar o desempenho económico e fiscal do país, incluindo as receitas e despesas públicas, de forma a assegurar que a alocação dos recursos do Estado responda às necessidades da população e às prioridades do desenvolvimento nacional.

Para a elaboração do OGE 2027, o Governo já aprovou uma nova metodologia que obriga os ministérios a apresentarem as suas propostas orçamentais de acordo com as prioridades políticas previamente definidas, os limites orçamentais estabelecidos e as projeções financeiras para os anos subsequentes.

Esta reforma visa reforçar a disciplina fiscal, melhorar a eficiência na utilização dos recursos públicos e promover um planeamento financeiro mais rigoroso.

De acordo com o calendário governamental, o processo de preparação do OGE 2027 incluirá a definição das prioridades políticas, a submissão e avaliação das propostas ministeriais, a realização da Jornada Orçamental e a aprovação da proposta de orçamento pelo Conselho de Ministros, antes da sua apresentação ao Parlamento Nacional até ao dia 1 de outubro de 2026.

A reunião contou com a participação de membros do Governo, presidentes das Autoridades Municipais e Administrativas, diretores-gerais, diretores nacionais e outros altos funcionários da Administração Pública.