-
A Direção Nacional da Media Educativa e Bibliotecas, abreviadamente designada por DNMEB, é o serviço central responsável pela elaboração e execução de programas educativos que façam uso de diversas técnicas e instrumentos de informação e comunicação multimédia como método de apoio ao ensino e aprendizagem e pelo estabelecimento e apoio ao funcionamento das bibliotecas escolares.
-
Compete, designadamente, à DNMEB:
a) Conceber, desenvolver e emitir programas educativos, de caráter didático e cultural, nomeadamente para a alfabetização e educação de crianças, jovens e adultos, através de meios próprios ou em parceria com entidades de comunicação social, assegurando a concordância do conteúdo dos programas com o currículo nacional;
b) Apoiar a implementação de outras modalidades de ensino que façam o uso de comunicação multimédia como mecanismo para expansão do acesso à educação;
c) Promover a criação, a implementação e a manutenção de Bibliotecas nos estabelecimentos de ensino básico e secundário, assegurando a determinação de procedimentos e regras capazes de assegurar a sua efetiva integração no processo educativo, dotando-as de um abrangente acervo de livros de leitura e pesquisa, nomeadamente os livros relevantes para o currículo nacional do ensino básico e secundário;
d) Articular, com as entidades competentes, ações de formação específica e outros métodos de apoio ao fortalecimento das habilidades técnicas necessárisa para o pessoal docente e não docente envolvidos na implementação do currículo, atividades de bibliotecas escolares e programas educativos;
e) Quaisquer outras competências que lhe sejam legalmente atribuídas.
